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Dicas de inverno para inquilinos

Quem é realmente responsável pela remoção de neve, o proprietário ou o inquilino? Você pode ser despejado nos meses frios? Veja respostas a essas e outras perguntas nesse post.

O inverno traz considerações especiais para os inquilinos. Embora as leis que tratam de aluguel residencial não mudem com as estações do ano, algumas questões prevalecem mais durante os meses frios do Canadá.

Vamos desmascarar mitos comuns e oferecer algumas dicas para evitar o despejo e danos à sua residência de aluguel. Por favor, note que os comentários neste artigo aplicam-se apenas aos contratos de aluguel abrangidos pela lei do Inquilinato Residencial –Ontario’s Residential Tenancies Act. Isto é, em situações de aluguel onde o inquilino não compartilha a cozinha ou banheiro com o proprietário.

  • Mito 1: Você não pode ser despejado no inverno

Fato: Você certamente pode ser despejado no inverno. Não existe uma regra especial sobre os despejos nos meses de inverno, desde que você esteja sendo expulso por razões legais.

  • Mito 2: Se o proprietário não consertar o meu aquecedor, posso deixar de pagar o aluguel.

Fato: Você nunca pode deixar de pagar o aluguel, senão corre o risco de ser despejado. Se o proprietário não resolver o problema com o aquecedor, apesar de numerosas tentativas de contato com ele, você pode preencher uma aplicação T2 ao Conselho de Proprietários e Inquilinos (LTB).

Obviamente, é um grande problema não ter aquecimento no Canadá no inverno. Porém, você não tem o direito de passar a noite em um hotel se o proprietário não responder a sua mensagem de texto na primeira hora. Mas, se ele não responder à todas elas e você já tiver tentado várias vezes, de várias maneiras, pode ter direito à alternativas de acomodação e de compensação. Você deve guardar todos os recibos relacionados com as despesas pela falta de aquecimento, e incluí-los na sua aplicação ao LTB. Para outras despesas relacionadas à manutenção de natureza menos urgente, você pode apresentar um pedido de T6 ao LTB.

Em um nível prático, a apresentação de um pedido T2 ao LTB e a espera por uma audiência leva tempo. Para resultados mais imediatos, entre em contato com o representante local no Property Standards Office e/ou Rental Housing Enforcement Unit (1-888-772-9277) e obtenha ajuda para lidar com o proprietário diretamente.

  • Mito 3: Os canos da minha casa estouraram enquanto eu estava de férias. Eu não tenho que pagar o conserto.

Fato: Há situações em que você pode ser responsável pelas despesas. Os canos podem congelar, mesmo dentro de sua casa, se houver mau isolamento. Imagine se o quarto dos fundos de sua casa for muito frio e o proprietário lhe der um aquecedor com instruções para deixá-lo ligado para assegurar que os canos não congelem. Você sai de férias e não deixa o aquecedor ligado por preocupações relacionadas a incêndio, mas você também não entra em contato com o proprietário para avisá-lo. Você volta e encontra os canos congelados e água por toda parte. Se o proprietário soubesse que você estaria longe, ele poderia ter sugerido um tipo diferente de aquecedor, ou faria com que a água quente passasse através dos tubos durante a sua ausência.

Este é apenas um exemplo, mas é importante lembrar que se você está indo viajar durante o inverno, é uma boa ideia informar o proprietário, especialmente se a sua casa ou edifício for antigo. Certos problemas comuns em casas antigas podem ser uma surpresa desagradável após uma semana relaxante na praia.

  • Mito 4: Os inquilinos são responsáveis pela remoção de neve

Fato: O proprietário é responsável. Sendo assim, você e ele podem fazer um acordo especial onde você concorda em limpar a neve em troca de algum tipo de compensação, como a redução do aluguel no inverno. Ou talvez o proprietário tenha 80 anos e você seja simplesmente capaz fisicamente e gentil.

Porém, geralmente, o proprietário é responsável por limpar a neve dentro de um período de tempo razoável, que é normalmente ditado pelas leis municipais (em Toronto, o prazo é de 24 horas a partir da queda de neve).

As informações prestadas neste post não devem ser consideradas aconselhamento jurídico.

Fonte: NOW Toronto – Rachael Lake

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Cinthia Ferreira Language Services

Por: Cinthia Ferreira Language Services

Professora de português/inglês/francês e tradutora brasileira, residindo atualmente em Toronto, Canadá. Tradutora formada pela Universidade de Toronto especializada em: Marketing, Business, Turismo, Tecnologia e Documentação para processos de imigração como: Certidões de Casamento, Certidões de Divórcio, Atestados de Antecedentes Criminais, Certidões de Óbito, Diplomas, Documentos de Identidade, Históricos Escolares, Extratos Bancários, Cartas de Recomendação, Currículos, entre outros, nos seguintes idiomas: Inglês, Português, Francês e Espanhol. Professora de Inglês e Português formada em Letras, com mais de 10 anos de experiência em: Cursos Regulares ou Intensivos, Preparação para Teste de Cidadania Canadense, Preparação para exames de proficiência como TOEFL/IELTS, Preparação para exames da imigração CELPIP, MELAB e CAEL, Business English, Conversação, Gramática e Vocabulário através de cursos presenciais ou aulas online. [ email . website ]

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